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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:45
CNJ recomendar desativação de cadeia pública
A Vidal Pessoa, com mais de cem anos, tem capacidade máxima para 300 presos e abriga cerca de 1.100
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15
Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital
Prova para o cargo de oficial escrevente,questões exigiam o conhecimento dos artigos 333 do Código Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:45
OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe
Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886 advogados com mais de 60 anos, bem como dos 1.149 advogados deficientes visuais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:45
Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio
Dados de eleitores estão cobertos por sigilo e que este só pode ser afastado mediante ordem judicial. Marco Aurélio se referia à entrega de dados de eleitores à Serasa Experian pela Justiça Eleitoral , conforme prevê convênio assinado em julho entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:15
Justiça precisa de mecanismos de participação social
A justiça brasileira precisa dialogar com o povo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:00
Habeas corpus é negado à foragido da Justiça
O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:20
Fusões e desemprego
O nome do jogo é ganho de escala e o que vemos é concentração econômica em todos os segmentos; Mas o maior subproduto de fusões e aquisições é mesmo o desemprego
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:15
Liminar determina que dirigentes de hospital sejam afastados
Foi instaurado um Inquérito Civil em que foram constatadas diversas irregularidades na instituição
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 15:00
Plano de saúde é condenado por negar procedimento de emergência
Plano deverá arcar com os custos de angioplastia de emergência e a pagar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:00
Ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties
Em liminar, ela destaca que o fato de os cálculos e pagamentos serem mensais requer providência judicial urgente
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:15
Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP
Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:45
Ricardo Eletro pagará indenização a empregada que era ofendida por superiora
Auxiliar administrativa afirmou ter sofrido exagerada cobrança profissional, jornadas extenuantes e humilhação diária
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:00
Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícito
Apesar disso, as regras e os princípios relativos à execução penal não podem deixar de ser observados
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora
As lojas Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia foram condenadas a restituir a quantia de R$ 2.707 a uma consumidora devido à vício do produto, pois o refrigerador acumulava água
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:00
MPF/SC obtém na Justiça paralisação das obras no terreno antes ocupado pelo Edifício Mussi
O prédio, com valor histórico, foi demolido sem a autorização dos órgãos ambientais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 19:20
Banco deve pagar metade do prejuízo por golpe da recarga do celular
O Banrisul deverá arcar com metade dos R$ 7,5 mil reais que o cliente perdeu após o golpe por telefone
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 19:00
Cliente é indenizado por manutenção de cadastro no SERASA
O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais por te tido seu nome restrito em razão de um débito já quitado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:20
Fabricante e distribuidora de veículos são condenadas a substituir automóvel
Além de substituir o veículo com defeito comprado pela autora, as rés deverão pagar indenização de R$ 5 mil reais pelos danos morais causados
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:20
Morte por arma de fogo gera indenização
Será indenizada moralmente em mais de R$ 30 mil reais a mãe do rapaz que morreu após ser atingido por um tiro de cartucheira, disparado pelo próprio amigo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:50
Justiça determina a suspensão de pagamento acima do teto salarial para 11 ministros do Governo
Além dos seus salários, os ministros recebiam bônus por consultorias prestadas em sociedades controladas pelo Poder Público, algumas ligadas ao ministério que eles chefiam
